O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta terça-feira, 5, durante reunião com o prefeito de São Paulo e as principais operadoras da região, que a inclusão dos smartphones na Lei do Bem deve ocorrer ainda este mês. O Olhar Digital entrou em contato com o ministério, que confirmou a saída do decreto para março.
Bernardo disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou o projeto em dezembro, o que acabou atrasando a desoneração dos aparelhos antes do natal. O ministro informou que os smartphones mais baratos chegarão na Páscoa.
Em outubro passado, Bernardo já havia assegurado que os brasileiros teriam dispositivos com menores preços até o natal. No entanto, os varejistas praticaram os mesmos valores dos demais meses.
Nesta segunda-feira, 4, o Ministério das Comunicações informou ao Olhar Digital que a regulamentação da lei ainda não tinha data para acontecer. O projeto aguarda um decreto que está em discussão. (veja matéria aqui)
Entre os itens que estão sendo definidos está o valor máximo que os smartphones poderão custar para que possam ter direito ao benefício. Até outubro passado, os aparelhos deveriam ter preço mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 1,1 mil no varejo.
